Friday, September 06, 2002

TELECOM ITALIA: TIM espera estrear em outubro em SP
ROMA, 5 de setembro de 2002 - O presidente-executivo da Telecom Italia disse, durante encontro com analistas, que o serviço GSM (Global System for Mobile Communications) deverá estar pronto e funcionando em outubro em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e quatro outras importantes cidades do País, antes de ser expandido para uma área maior até o final deste ano.
"Esperamos aprovação das autoridades reguladoras na próxima semana e nós agora planejamos lançar os serviços em outubro", afirmou De Benedetti. A TIM estava impedida de operar sua rede nacional de telefonia móvel GSM no país por causa da participação da Telecom Italia no controle da operadora de telefonia fixa Brasil Telecom, que não antecipou metas de universalização de serviços previstas para 2003.
A antecipação é condição definida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que empresas controladas ou controladoras lancem novos serviços no país. (VC - Panorama Setorial da Gazeta Mercantil)

ANATEL: Caso TIM deve estar na pauta da próxima semana
BRASÍLIA, 5 de setembro de 2002 - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Luiz Guilherme Schymura, disse que a mudança societária na Brasil Telecom (BrT) - saída encontrada para permitir que a TIM opere o Serviço Móvel Pessoal (SMP) - deve estar na pauta da reunião do conselho da agência da próxima semana.
Segundo ele, o conselheireiro José Leite Pereira Filho, relator do processo, deve receber ainda nesta semana o parecer da procuradoria geral sobre o caso. Como alguns documentos foram entregues com atraso, Leite pediu que a mudança societária fosse retirada de pauta na reunião de ontem. Schymura preferiu não comentar sobre o questionamento de empresas do setor em relação à cláusula de reversibilidade prevista no acordo. Segundo essa cláusula, a Telecom Itália deixaria o controle da BrT, mas poderia retornar ao controle da empresa após julho de 2003 ou quando a Brasil Telecom decidisse antecipar suas metas de universalização de serviços prevstas para o próximo ano.
Hoje o ministro das Comunicações, Juarez Quadros, recebeu em audiência o diretor da Telecom Itália no Brasil, Ludgero Pattaro. Segundo o ministro, o executivo demonstrou interesse em que o impasse seja resolvido logo. Quadros preferiu não se manifestar sobre a decisão que será tomada pela Anatel, mas destacou que que deve haver zelo. "A decisão tem que estar totalmente protegida pela lei para evitar ações na Justiça", disse Quadros.
(Lucianna Carvalho - Gazeta Mercantil Tempo Real)


GAZETA: TIM quer estrear em outubro
SÃO PAULO, 6 de setembro de 2002 - O presidente-executivo da Telecom Italia, Marco De Benedetti disse, durante encontro com analistas, que o serviço GSM (Global System for Mobile Communications) deverá estar pronto e funcionando em outubro em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e quatro outras cidades do país, antes de ser expandido para uma área maior até o final deste ano.
"Esperamos aprovação das autoridades reguladoras na próxima semana e nós agora planejamos lançar os serviços em outubro", afirmou De Benedetti. A TIM estava impedida de operar por causa da participação da Telecom Italia no controle da operadora de telefonia fixa Brasil Telecom.
A Telecom Italia anunciou ontem um lucro líquido consolidado de 770 milhões de euros no primeiro semestre do ano, 59% acima do lucro de 483 milhões em igual periodo do ano passado. Para a empresa, diante do quadro internacional marcado por uma queda nos lucros , os resultados indicam uma clara melhora em relação ao primeiro semestre de 2001.
(Vânia Carvalho - Gazeta Mercantil)

Friday, August 09, 2002

SMP: Anatel espera por proposta da BrT
BRASÍLIA, 9 de agosto de 2002 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) espera para esta semana uma proposta por parte dos controladores da Brasil Telecom (BrT) para que a Telecom Italia Mobile (TIM) possa começar a operar o Serviço Móvel Pessoal (SMP). Segundo o conselheiro da Anatel Luiz Tito Cerasoli, a agência se reuniu nesta semana com os controladores da BrT, que se comprometeram a apresentar alternativa para o impasse.
A empresa adquiriu em leilão licença para operar o SMP em todo o país, mas está impedida de iniciar a operação porque a Brasil Telecom não antecipou o cumprimento de metas de universalização dos serviços prevista para dezembro do próximo ano. A TIM é controlada pela Telecom Italia, que também é controladora da Brasil Telecom, juntamente com o Opportunity.
(Jornal do Commercio)

Thursday, August 01, 2002

ANATEL: Banda C é oferecida com desconto
BRASÍLIA, 31 de julho de 2002 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tentará, pela sexta vez, vender a banda C e as sobras da D e da E de telefonia celular. Para encontrar compradores, a Anatel está fazendo uma promoção. O preço mínimo para a compra da banda C está 66% menor que o valor apresentado em janeiro de 2001, data da primeira oferta de venda.
Na região I (Norte, Nordeste, Minas Gerais e Rio de Janeiro), por exemplo, o preço mínimo caiu R$ 940 milhões para R$ 319 milhões. ''Está claro que não houve propostas nas vendas anteriores porque o preço não condizia com a realidade'', justificou o superintendente de serviços privados da agência, Jarbas Valente.
A Anatel publicará hoje, no ''Diário Oficial'' da União, um novo chamamento público das empresas. O último terminou em junho, sem interessados. Só poderão comprar as licenças as atuais operadoras de celular das bandas A e B e as novas empresas do Serviço Móvel Pessoal, no caso a Telecom Italia Mobile (TIM) e a Oi (Telemar).
As interessadas terão que pagar 10% do valor da concessão à vista e o restante será dividido em seis parcelas anuais. Mas o primeiro pagamento parcelado só será feito três anos após a compra. Desta vez, a agência incluiu a cobrança de juros de 1% ao mês. A venda facilitada é mais uma tentativa da agência de atrair as atuais operadoras das bandas A e B para o SMP, nova geração dos celulares. O edital será lançado em agosto.
(Jornal do Brasil)

Tuesday, July 30, 2002

Oi lança celular da Sagem


BELÉM, 30 de julho de 2002 - A operadora de telefonia móvel Oi, da Telemar, lança hoje, em Belém, o aparelho celular pré-pago MC 920, um modelo fabricado pela francesa Sagem, inédito no País. O aparelho será vendido em promoção de lançamento por R$ 199,00 - e tem recursos encontrados em modelos mais sofisticados. Segundo a Norte Brasil Telecom - NBT, operadora de telefonia da banda B, a média de preço do seu celular pré-pago é de R$ 300. Já a Amazônia Celular, operadora da banda A, diz que o seu pré-pago mais barato custa R$ 239.
Com o lançamento, a Oi quer incentivar o desenvolvimento da telefonia móvel no Pará e região, que corresponde a menos da metade da média nacional. Enquanto 29% dos brasileiros possuem celular, apenas 12% dos nortistas têm um aparelho. O modelo será vendido no Oi Cartão, pré-pago da operadora.
Segundo o diretor da Oi na região Norte, Rubens Moraes, Belém foi escolhida para o lançamento porque entre os estados que a operadora atua, o Pará foi o mais sacrificado em matéria de cobertura. A área abrange apenas cerca de seis municípios localizados em um trecho que fica entre a capital e o balneário de Salinópolis, na costa Atlântica, correspondente a aproximadamente 200 quilômetros. "A partir de outubro, vamos ampliar a área de cobertura", diz. Segundo o diretor da Oi, o preço do celular é a primeira coisa que interessa ao cliente. Em seguida vem o estilo do celular, o valor da tarifa e por último, a área de cobertura.
(Renata Ferreira - Gazeta Mercantil)

Friday, July 26, 2002

GAZETA-NE: Sebrae fecha parceria com Telemar e Oi


RECIFE, 25 de julho de 2002 - Dentro dos próximos trinta dias, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PE) estará disponibilizando um serviço pioneiro às cerca de 600 mil pessoas que exercem atividades produtivas de micro e pequenos negócios no Estado. O serviço, fruto de uma parceria com a Telemar e o braço desta na telefonia celular, a Oi, consiste no envio diário de mensagens de texto e de voz com informações sobre assuntos relacionados com o seu segmento de atuação.
O novo serviço oferecerá aos cadastrados informes específicos do setor, tudo por mensagem de voz (Telemar) e de texto (Oi). Dentre as informações enviadas estarão eventos de interesse, dicas de gestão empresarial, dados mercadológicos, calendário de obrigações trabalhistas, legislação e tributação fiscal. As operadoras garantem que os usuários só receceram mensagens com contéudo da maior importância para tomada de decisões e atualização, sem qualquer semelhança com os inconvenientes spams que os internautas sempre recebem em suas caixas e-mails.
Segundo o diretor regional da Oi, Marcelo Barros, o serviço estará sendo disponibilizando depois que a operadora divulgar as tarifas corporativas. Funcionará de forma simples. Um produtor rural, por exemplo, cadastrado no serviço, que hoje não tem acesso imediato ao preço exato da arroba da carne, terá em seu celular ou no telefone fixo não só as informações sobre o preço do produto, mas poderá acompanhar o movimento das bolsas de valores, se desejar.
'O uso permanente dessa nova tecnologia vai criar um cultura de busca do conhecimento, importante na tomada de decisões em negócios de pequenos e micro empresas', diz o diretor do Sebrae-PE, Osvaldo Ramos. A parceria prevê, ainda, a criação de pacotes de produtos e serviços com condições especiais para as empresas cadastradas. As duas operadoras também oferecerão consultoria on-line para indicar as soluções mais adequadas em cada caso. Para isso, contarão com uma equipe de 150 pessoas.
O Sebrae-PE formará uma equipe de 200 consultores, que buscará informações em revistas, jornais, sites especializados e outros veículos, selecioná-las e enviar à Telemar e à Oi, que repassarão aos usuários cadastrados. A duas operadoras não adiantam qual será o preço médio do serviço.
O presidente do Sebrae-PE não descarta a possibilidade de o serviço chegar a outros Estados do país em breve. De acodo com ele, o presidente do Sebrae Nacional, Sérgio Moreira, já teve conhecimento do serviço e mostrou-se simpático à iniciativa de expandi-lo a outros estados.
Com esse novo serviço, a Oi e Telemar, além de partirem na frente da concorrência com iniciativa inédita no mercado de telefonia, armam-se de uma estratégia que poderá ser eficaz na fidelização dos usuários das duas operadoras. Em Pernambuco, a Telemar possui hoje 110 mil usuários não-residenciais, 72 mil deles pertencentes ao segmento de micro e pequenas empresas. Já a Oi, tem 100 mil clientes e pretende dobrar esse número nos próximos trinta dias.
(Carlos André Carvalho - Gazeta Mercantil)

Tuesday, July 23, 2002




Anatel e TIM buscam solução legal
Terça-feira, 23 de julho de 2002 - 09h11
BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inicia esta semana uma série de negociações com a Telecom Italia Mobile para achar uma saída legal que permita a estréia nacional da operadora.
A TIM já atua em 12 Estados, mas não pode se lançar em novos mercados, incluindo São Paulo, porque tem vínculo societário com a Brasil Telecom, operadora de telefonia fixa que não antecipou as metas de universalização de 2003.
``Vamos tentar encontrar uma saída dentro da lei. Para o consumidor é importante que a TIM venha a operar no sistema GSM'', disse o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura. O GSM (Global System for Mobile Communications) é a tecnologia de telefonia móvel predominante na Europa e que acaba de ser lançada no Brasil pela Oi, a operadora ligada à Telemar .
Com a abertura de novas negociações, fica afastado inicialmente o risco de uma batalha judicial. ``A TIM se predispôs a sentar. Antes, iria ignorar a Anatel e ir para a Justiça. Agora viram que é melhor para eles sentar com a Anatel,'' disse Schymura.
O presidente do órgão regulador admitiu, no entanto, que não há garantias de que a negociação consiga resolver o impasse entre a empresa e a agência. ``Não estou me comprometendo que vamos chegar a uma solução, mas vamos sentar juntos'', disse.
No final de junho, a TIM encaminhou ao ministro das Comunicações, Juarez Quadros, documento alegando que não é coligada ou controladora da operadora de Brasil Telecom. Mas a Telecom Itália, controladora da TIM, integra o grupo de controle da Brasil Telecom, operadora de telefonia fixa que atua nas regiões Centro-Oeste, Sul e parte da região Norte.
Na última sexta-feira, o Ministério das Comunicações negou o pedido da TIM. Em comunicado oficial divulgado no sábado, a TIM informou que ``está confiante que conseguirá iniciar o serviço GSM no Brasil nos próximos meses'' e que para isso está disposta a ``colaborar com ao máximo com as autoridades locais, no respeito das leis vigentes.''
O mercado de telecomunicações espera há meses um acordo entre a Telecom Italia e o grupo Opportunity, efetivamente no controle da Brasil Telecom, para que a TIM possa se lançar em novos mercados.





GAZETA: Anatel busca solução para permitir que TIM opere SMP
BRASÍLIA, 23 de julho de 2002 - Órgão regulador já admite a hipótese de revisão no modelo atual. O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luiz Guilherme Schymura, deve se reunir na próxima semana com representantes da TIM para tentar equacionar os fatores que impedem a empresa de operar o Serviço Móvel Pessoal (SMP). Até então, a posição da Anatel é de que a TIM só poderia operar o SMP se saísse do controle da Brasil Telecom. A Telecom Itália, que controla a TIM Celular, tem posição de controle na Brasil Telecom. Com isso, já que esta última decidiu não antecipar suas metas de universalização previstas para 2003, estaria impedida de operar novos serviços.
Schymura afirmou que a agência reguladora buscará junto à TIM uma solução para o impasse. "Vamos tentar encontrar uma saída dentro da lei para que a TIM consiga operar o SMP. Se é bom para o consumidor, a gente tem de brigar por isso." Schymura disse, no entanto, que a decisão não significa mudança de postura por parte da agência. Segundo ele, ocorreu uma mudança no entendimento geral. "Antes, a postura da TIM era ignorar a posição da Anatel. Agora eles sabem que podem conversar."
O presidente da Anatel não descarta a possibilidade de discutir com representantes do Opportunity - sócio da operadora italiana na Brasil Telecom. "Não queremos nos envolver em briga de sócios, mas resolver o problema da TIM", disse.
Foro privilegiado A Anatel quer que as empresas entendam que a agência reguladora é o principal foro para discussão de problemas. Segundo Schymura, isso evitaria que se recorresse à Justiça para a solução dos impasses. Ele se refere especialmente ao fato de a Telefônica - apesar de ter antecipado as metas de universalização antes das outras - ainda estar impedida de prestar serviços de longa distância nacional a partir de São Paulo, devido a uma liminar obtida pela Embratel. Já a Telemar, que concluiu a antecipação de metas depois da Telefônica, já foi autorizada a completar chamadas nacionais pela Justiça do Rio de Janeiro.
"A Embratel usou de um instrumento válido, mas lamentamos porque achamos que o foro é a Anatel. Se não for assim, teremos uma batalha de liminares", afirmou Schymura, para quem é possível se pensar até em revisão do modelo. "Os tribunais têm autonomia e independência, mas infelizmente esse arranjo institucional gera discussão."
Entre as possibilidades para que o espaço de discussões seja respeitado está a distinção de foro privilegiado para as agências reguladoras, como o Supremo Tribunal Federal (STF).
"Esse processo tem dinamismo. A demora na liberação cria prejuízo para as empresas e pode ser fatal."
(Luciana Carvalho - Gazeta Mercantil)

Monday, July 22, 2002

Anatel abre negociação com a TIM
Patrícia Gomes, de Brasília


Enfim, parece surgir uma luz para o impasse do Serviço Móvel Pessoal.
O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, anunciou que irá ter uma reunião com representantes da TIM(Telecom Italia Mobile) ainda nesta semana.
O encontro servirá para que se tente encontrar uma alternativa para que a operadora inicie a oferta do serviço em todo o País. "Vamos fazer todos os esforços para que consigamos fazer a TIM operar o SMP".
Schymura negou que a atitude da Agência - disposta a negociar uma alternativa - possa vir a ser reconhecida como uma mudança de postura diante da possibilidade de enfrentar mais uma disputa judicial. "Para o consumidor é positivo que a TIM venha a operar", decretou.
O presidente da Anatel assegurou que não haverá nenhuma mudança nas exigências feitas pelo órgão regulador para permitir o início do serviço. "Vamos tentar encontrar saídas dentro da lei", disse.
Exatamente por isso, Schymura ressaltou que a autorização para as novas licenças só acontecerá com a saída da Telecom Itália do controle da Brasil Telecom (operadora de telefonia fixa).
Embora queira negociar, o presidente da Anatel destacou que o encontro com a TIM não significa uma promessa de solução para o caso. Ele não descartou a possibilidade de as negociações envolverem também o Opportunity, sócio da Telecom Itália na telefonia fixa. Mas avisou que não está interessado em mediar brigas de acionistas. "Vamos encontrar um caminho factível para permitir à TIM operar", finalizou.

GAZETA: GOVERNO NEGA NOVO PEDIDO DA TIM PARA ATUAR NO SMP


SÃO PAULO, 22 de julho de 2002 - O Ministério das Comunicações indeferiu na sexta-feira requerimento encaminhado pela Telecom Italia Mobile (TIM) por meio do qual a operadora italiana tentou obter autorização para operar no Serviço Móvel Pessoal (SMP) sob a alegação de que não controla, não é controlada ou coligada da Brasil Telecom, operadora fixa nas regiões Centro-Oeste e Sul.
"A argumentação apóia-se em interpretação diferenciada do conceito de empresa coligada definido pelo Decreto nº 2.534 de 2 de abril de 1998 e pela Resolução nº 101 de 1999", afirmou o ministério em nota distribuída à imprensa.
A negativa oficial não demoveu, porém, a operadora de seu propósito de estrear, o quanto antes, a rede na tecnologia européia Global System Mobile (GSM) que montou para atuar no Brasil, conforme nota divulgada no sábado, a partir de Roma, pelo diretor-executivo do grupo Telecom Italia Mobile, Marco de Benedetti.
Na condição de principal executivo da operadora celular italiana, Benedetti respondeu ao Ministério das Comunicações ressaltando sua intenção de continuar procurando uma forma de proteger os interesses do grupo TIM no Brasil sem ferir as regras brasileiras formuladas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O Ministério das Comunicações não acatou os argumentos legais das empresas TIM Celular Sul, Portale Rio Norte e Portale São Paulo, que afirmaram não haver relação de controle com a Brasil Telecom.
Antes de se pronunciar, o ministério encaminhou o requerimento à Anatel, em junho deste ano, e só depois de receber o seu parecer técnico, optou pelo indeferimento do pedido.
A TIM montou uma rede de telefonia celular em GSM em vários estados brasileiros, complementando aqueles onde já possuía infra-estrutura móvel desde os leilões das bandas A e B. No entanto, não pôde iniciar a operação porque a Brasil Telecom, controlada pela Telecom Italia, como ela, não cumpriu a antecipação das metas de universalização fixadas para 2003 - condição para as empresas privatizadas adquirirem outra concessão e passarem a explorar serviços telefônicos novos.

(Thaís Costa - Gazeta Mercantil)